Anatel abre primeira consulta pública para migração do rádio AM

A Anatel abriu na sexta-feira, 13 de junho, a primeira da série de consultas públicas que realizará para adaptar, em todo o país, as outorgas do rádio AM para o FM.

por Marcos Beltramin (Portal RCR )

As contribuições devem ser encaminhadas por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública da agência, até às 24h do dia 4 de julho. A mudança nos planos básicos de FM para a migração do AM começa pelo Rio Grande do Norte.

O texto da proposta de alteração do PBFM (Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada) do Rio Grande do Norte está disponível por meio da Consulta Pública nº 23, de 12 de junho, e pode ser acessado aqui.

Conforme o texto da consulta pública, foram contemplados todos os 24 canais de FM solicitados pelas emissoras AM durante sessão pública realizada no estado para pedidos de migração. Na proposta, também foram excluídos canais de FM, mas todos estavam vagos.

De acordo com a agência, as propostas devem contemplar:

* uso racional e econômico do espectro de frequências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina;

* impacto econômico da alteração proposta;

* condições específicas de propagação.

ALERTA

As emissoras de rádio AM que solicitaram a migração para o FM devem estar atentas à documentação exigida pelo Ministério das Comunicações para a adaptação da outorga.

Para a migração, o órgão convocará as emissoras que manifestaram interesse pela mudança a apresentarem os seguintes documentos:

-  Comprovante de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, e FISTEL;

-  Comprovante de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS;

- Certidão negativa de débitos trabalhistas, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho.

RCR/Abert

As 3 lições do Papa Francisco para uma Copa 'de solidariedade'

 
Cidade do Vaticano (RV) - Em videomensagem aos brasileiros sobre a Copa do Mundo de Futebol divulgada quarta-feira, 11, o Papa Francisco afirma que é preciso superar o racismo e que o futebol deve ser uma escola de construção para uma cultura do encontro, que permita a paz e a harmonia.

O Pontífice usa também uma gíria brasileira para defender o espírito de equipe não só no esporte, mas entre as pessoas e culturas: "Não é só no futebol que ser 'fominha' constitui um obstáculo para o bom resultado do time; pois, quando somos 'fominhas' na vida, ignorando as pessoas que nos rodeiam, toda a sociedade fica prejudicada".

O Papa afirma esperar que a Copa seja, além do esporte, festa de "solidariedade" entre os povos. 

A Copa começa nesta quinta-feira, 12, com o jogo de abertura entre Brasil e Croácia, em São Paulo. Ao todo, 32 seleções disputarão 64 jogos e a final, marcada para 13 de julho, será realizada no Maracanã, no Rio de Janeiro.

Abaixo, a íntegra da mensagem do Papa Francisco aos brasileiros:

"Queridos amigos, 

É com grande alegria que me dirijo a vocês todos, amantes do futebol, por ocasião da abertura da Copa do Mundo de 2014 no Brasil. Quero enviar uma saudação calorosa aos organizadores e participantes; a cada atleta e torcedor, bem como a todos os espectadores que, no estádio ou pela televisão, rádio e internet, acompanham este evento que supera as fronteiras de língua, cultura e nação. 

A minha esperança é que, além de festa do esporte, esta Copa do Mundo possa tornar-se a festa da solidariedade entre os povos. Isso supõe, porém, que as competições futebolísticas sejam consideradas por aquilo que no fundo são: um jogo e ao mesmo tempo uma ocasião de diálogo, de compreensão, de enriquecimento humano recíproco. O esporte não é somente uma forma de entretenimento, mas também - e eu diria sobretudo - um instrumento para comunicar valores que promovem o bem da pessoa humana e ajudam na construção de uma sociedade mais pacífica e fraterna. Pensemos na lealdade, na perseverança, na amizade, na partilha, na solidariedade. De fato, são muitos os valores e atitudes fomentados pelo futebol que se revelam importantes não só no campo, mas em todos os aspectos da existência, concretamente na construção da paz. O esporte é escola da paz, ensina-nos a construir a paz. 

Nesse sentido, queria sublinhar três lições da prática esportiva, três atitudes essenciais para a causa da paz: a necessidade de “treinar”, o “fair play” e a honra entre os competidores. Em primeiro lugar, o esporte ensina-nos que, para vencer, é preciso treinar. Podemos ver, nesta prática esportiva, uma metáfora da nossa vida. Na vida, é preciso lutar, “treinar”, esforçar-se para obter resultados importantes. O espírito esportivo torna-se, assim, uma imagem dos sacrifícios necessários para crescer nas virtudes que constroem o carácter de uma pessoa. Se, para uma pessoa melhorar, é preciso um “treino” grande e continuado, quanto mais esforço deverá ser investido para alcançar o encontro e a paz entre os indivíduos e entre os povos “melhorados”! É preciso “treinar” tanto… 

O futebol pode e deve ser uma escola para a construção de uma “cultura do encontro”, que permita a paz e a harmonia entre os povos. E aqui vem em nossa ajuda uma segunda lição da prática esportiva: aprendamos o que o “fair play” do futebol tem a nos ensinar. Para jogar em equipe é necessário pensar, em primeiro lugar, no bem do grupo, não em si mesmo. Para vencer, é preciso superar o individualismo, o egoísmo, todas as formas de racismo, de intolerância e de instrumentalização da pessoa humana. Não é só no futebol que ser “fominha” constitui um obstáculo para o bom resultado do time; pois, quando somos “fominhas” na vida, ignorando as pessoas que nos rodeiam, toda a sociedade fica prejudicada. 

A última lição do esporte proveitosa para a paz é a honra devida entre os competidores. O segredo da vitória, no campo, mas também na vida, está em saber respeitar o companheiro do meu time, mas também o meu adversário. Ninguém vence sozinho, nem no campo, nem na vida! Que ninguém se isole e se sinta excluído! Atenção! Não à segregação, não ao racismo! E, se é verdade que, ao término deste Mundial, somente uma seleção nacional poderá levantar a taça como vencedora, aprendendo as lições que o esporte nos ensina, todos vão sair vencedores, fortalecendo os laços que nos unem. 

Queridos amigos, agradeço a oportunidade que me foi dada de lhes dirigir estas palavras neste momento – de modo particular à Excelentíssima Presidenta do Brasil, Senhora Dilma Rousseff, a quem saúdo – e prometo minhas orações para que não faltem as bênçãos celestiais sobre todos. Possa esta Copa do Mundo transcorrer com toda a serenidade e tranquilidade, sempre no respeito mútuo, na solidariedade e na fraternidade entre homens e mulheres que se reconhecem membros de uma única família. Muito obrigado!"

Nota: No texto original em português, foi utilizado o termo futebolístico “fominha” que foi traduzido como 'individualista'. Na linguagem futebolística italiana, o vocábulo correspondente a “fominha” – aquele jogador que não passa a bola nunca – é “veneziano”. O termo “veneziano” pertence ao vocabulário esportivo popular e indica o jogador de futebol que, por ser dotado de boa técnica individual, excede no drible e termina por perder a bola para o jogador adversário ou por retardar a fluidez da ação do time. O termo vem da convicção que os habitantes de Veneza têm de querer fazer tudo sozinhos. Neste propósito se diz: “aquele ali é um veneziano, faz tudo sozinho”.

Para ouvir a mensagem do Papa, proferida em português, clique acima.

Fonte: Rádio Vaticano 

Editorial: Autêntica comunicação

Cidade do Vaticano (RV) –  Neste dia 1º de junho celebramos o 48º Dia Mundial das Comunicações Sociais. Este ano o tema escolhido pelo Papa Francisco é “Comunicação a serviço de uma autêntica cultura do encontro”. Esta comemoração foi instituída pelo Concílio Vaticano II, com o Decreto Inter Mirifica, de 1963. E como ocorre todos os anos, por ocasião da memória litúrgica de São Francisco de Sales, patrono dos comunicadores, no dia 24 de janeiro o Santo Padre divulgou uma mensagem ao mundo da comunicação social, aos profissionais e usuários.
Este ano, como já faz habitualmente o grande comunicador Francisco, para comunicar a sua mensagem usou exemplos, e desta vez utilizou a parábola do bom samaritano, exortando a sermos “cidadãos digitais” que constroem, utilizando a internet. O Papa chama este mundo criado pela inteligência do homem, de “dom de Deus”. Sim um dom que deve ser usado por todos, mas também um espaço onde as estradas deste mundo virtual podem conduzir a caminhos nem sempre fáceis.
Vivemos hoje o fenômeno das redes sociais e o Santo Padre vê neste fenômeno algo importante para comunicar a verdade, oportunidade para encontro e praticar a solidariedade, mas não esconde o seu temor pelos perigos que o mesmo apresenta. Francisco chama a atenção da Igreja, que somos todos nós, de que a mesma “não deve ser auto-referencial”, que deve se engajar na internet, para levar ao “homem ferido na estrada digital “óleo e vinho”: “que a nossa comunicação seja um óleo perfumado para a dor e o bom vinho para a alegria” comenta recordando a parábola.
Nos últimos tempos o tema recorrente das mensagens foi o da Internet e as novas formas de relacionamento nas redes sociais. Na sua primeira mensagem para o Dia Mundial das Comunicações Sociais, o Papa Francisco dá continuidade à temática que vem abordando quase cotidianamente, ou seja, a da cultura do encontro. E o verdadeiro poder da comunicação – sublinha Francisco – é a “proximidade”.
Os novos espaços onde evangelizar, onde estar presente nos devem como comunicadores e usuários, levar a uma reflexão sobre o serviço que a comunicação presta para aproximar as pessoas, para criar relações interpessoais. Estamos vivendo um período, diria, histórico e muito particular: evidentemente notamos um progresso técnico extraordinário, que cria novas oportunidades inéditas de interação entre os homens e entre os povos; em certo sentido, estamos vivendo realmente uma globalização das relações. Mas essa globalização dever ajudar as pessoas, o indivíduo a crescer em humanidade, excluindo o egoísmo, o isolamento, o indiferentismo, concentrando energias e aspirações nos encontros que cancelam desconfianças, preconceitos, barreiras.
O Papa Francisco constata na sua mensagem que hoje nós vivemos em um mundo cada vez menor, mas onde, paradoxalmente as divisões e exclusões são maiores. A nível global vemos a distância escandalosa que existe entre o luxo dos mais ricos e a miséria dos mais pobres. Francisco dá um exemplo típico das grandes cidades dos países ricos: “Frequentemente, diz, basta passar pelas estradas de uma cidade para ver o contraste entre os que vivem nas calçadas e as luzes brilhantes das lojas”. Mas, entretanto, “estamos já tão habituados a tudo isso e isso não nos impressiona mais”.
O Santo Padre com essas considerações desenvolve uma reflexão aos comunicadores. A tecla que Francisco toca é mais uma vez a da “cultura do encontro”. E a cultura do encontro requer que estejamos dispostos não só a dar, mas também a receber dos outros. E os meios de comunicação podem ajudar nisso.
Particularmente a internet pode oferecer maiores possibilidades de encontro e de solidariedade entre todos. E o Papa chama então a atenção para os problemas que se apresentam neste mundo virtual: antes de tudo a “velocidade da informação” que “supera a nossa capacidade de reflexão e julgamento”. O desejo da tão fala conexão digital – e isso já é linguagem cotidiana, estou conectado – pode, é a advertência, nos levar ao isolamento, distanciar-se do nosso próximo. Temos ainda o paradoxo, quem não tem internet, não está na rede, corre o “perigo de ficar excluído”, de quase não existir.
Os limites são reais, mas não justificam uma rejeição dos meios de comunicação; ao contrário, a “comunicação é uma conquista mais humana que tecnológica”. E uma indicação para melhor saborear este mundo digital veloz, é recuperar o sentido de pausa de calma. Isto requer tempo e capacidade de fazer silêncio para escutar. Temos necessidade também de ser pacientes, se quisermos compreender aqueles que são diferentes de nós. Se queremos verdadeiramente escutar os outros, então vamos aprender a ver o mundo com olhos diferentes e a apreciar a experiência humana tal como se manifesta nas várias culturas e tradições. Assim, olhando com mais atenção poderemos perceber melhor, diz ainda o Papa, os grandes valores inspirados pelo Cristianismo, como, por exemplo, a visão do ser humano como pessoa.
Então a pergunta de Francisco, como a comunicação pode estar ao serviço da cultura do encontro? A resposta é a dimensão da “proximidade”. De fato, quem comunica se faz próximo.
O Convite, então à Igreja para que abra a portas também no ambiente digital para que o Evangelho possa atravessar os umbrais do tempo e sair ao encontro de todos.
A revolução nos meios de comunicação e de informação - a ultima constatação de Francisco – “é um grande e apaixonante desafio que requer energias frescas e uma imaginação nova para transmitir aos outros a beleza de Deus”.
Francisco nos ensina que temos um grande conteúdo para comunicar, agora devemos encontrar a forma, o prisma, para passar uma mensagem de esperança nestes tempos de férrea crise. (Silvonei José)

Fonte: Rádio Vaticano